Comentários ao código civil brasileiro: Tomo 2 – Do direito das coisas (arts. 1.196 a 1.224)

Comentários ao código civil brasileiro – Tomo 2 – Do direito das coisas (arts. 1.196 a 1.224)

Estes comentários analisam os arts. 1.196 a 1.124 do Código Civil, traçando-lhes a origem histórica, referidos os diversos projetos de lei ao longo da história de nosso direito e procurando resolver os diversos problemas engendrados pela compreensão e aplicação desses textos.

Procurou-se colher a melhor doutrina, nacional e estrangeira, analisando-se os principais aspectos teóricos que dizem respeito à posse, sabidamente instituto altamente complexo. Estudam-se também aspectos que se podem dizer “modernos” e de cunho prático, tais como – entre muitos outros, de inescondível atualidade e complexidade – o do cabimento ou não de ação possessória em relação a ondas televisivas e outros assuntos que se podem dizer “problemáticos”.

Incluem-se nestes comentários, ainda, considerações sobre os dispositivos do Código de Processo Civil, diante da proximidade dos aspectos de direito material (posse no Código Civil) e sua proteção, através do processo civil.