Comentários à lei nº 8.213/91: Benefícios da previdência social

Comentários à lei nº 8.213/91 – Benefícios da previdência social

Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto, principalmente, no exercício da função de Desembargador do TRT. O exame da doutrina e da jurisprudência mostrou a necessidade de aprimorar conceitos e ampliar afirmações e comentários já feitos anteriormente no seu livro Direito da seguridade social, também editado pela Editora Atlas. Neste volume, Sergio Pinto Martins comenta cada um dos artigos da Lei 8.213/91, dos benefícios da Previdência social, que não é tarefa das mais simples, tendo em vista que alguns deles tinham de ser apreciados mais detidamente, ou por serem longos, que demandam mais tempo, ou até por terem sofrido mudanças de redação. Ressalte-se que quando da sua edição esta lei tinha 156 artigos, fora os acréscimos ou complementos. Indicado para as disciplinas Direito d a Seguridade Social, Direito Previdenciário e Previdência Social dos cursos de Direito e Legislação Social dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade. Manual de consulta para os profissionais da área de Recursos Humanos, advoga dos, juízes e procuradores.