Comentários à lei de organização criminosa: lei n. 12.850/13

Comentários à lei de organização criminosa – lei n. 12.850/13

A Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, trouxe uma nova definição de Organização Criminosa, além de abordar de maneira precisa a investigação criminar e os meios de prova. A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do direito. Em conformidade com o entendimento internacional acerca do tema e visando suprir as falhas da lei revogada, há tempos discutidas pela doutrina e jurisprudência, a norma representa um progresso para o nosso ordenamento jurídico. De maneira didática a obra traz comentários à Lei, abordando os pontos de maior relevância, contribuindo para esclarecer as alterações normativas sobre o tema. Para facilitar o entendimento do leitor, o livro conta com quadro comparativo entre a lei revogada e a atual legislação vigente. Esta obra é essencial para os operadores do direito penal e para todos os interessados no assunto. As questões relativas às associações criminosas são tema de suma relevância no atual panorama político do Brasil, e o renomado doutrinar Vicente Greco Filho enfrenta mudanças e inovações apresentadas pela nova lei.