Código penal mini – Coleção Saraiva de bolso:

Código penal mini – Coleção Saraiva de bolso –

Data de fechamento da obra: 3-7-2023

A
Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às
necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da
obra Código Penal Legislação Saraiva
de Bolso.

Esta
obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas
editoriais, para rápida consulta no dia a dia.

Últimas
Atualizações no texto do Código Penal:

–
Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de
26-4-2023)

– Injúria (Lei n. 14.532,
de 11-1-2023)