Código penal e Constituição Federal:

Código penal e Constituição Federal –

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.

A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.

O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.

Destaques desta edição:

– Código Penal
– Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018

– Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018

– Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)

– Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018)