Código Penal Comentado
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Descrição
Código Penal Comentado –
Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.
Além disso, este livro está de acordo com:
Crime de Perseguição – Lei nº 14.132/2021
Crimes em licitações e contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021
Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021
Crime de Violência Psicológica contra a Mulher – Lei nº 14.188/2021
Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.197/2021
Lei Mariana Ferrer – Lei nº 14.245/2021
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Especificação: Código Penal Comentado
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