Código de processo civil: lei 13.105/2015

Código de processo civil – lei 13.105/2015

Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, inclusive em 2019 (Leis Leis 13.876 e 13.894). É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada.
Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 4ª edição do CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas à material processual e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).
Além disso, esta obra traz (a) índice sistemático do CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo; (b) exposição de motivos e razões de veto; (c) leis que alteraram o Código ou o sistema processual e (d) índice remissivo, especialmente elaborado para auxiliar nas consultas dos principais temas abordados pelo novo Código. Ou seja, muito mais que apenas a legislação, com conteúdo para tornar o estudo ainda mais proveitoso.
A edição nesse formato facilita ainda o manuseio, pois torna a consulta ao CPC ágil e fácil. Ideal para acompanhar em aula, utilizar em provas ou para uma rápida consulta, como em audiência judicial.