Código comercial e Constituição Federal: legislação empresarial

Código comercial e Constituição Federal – legislação empresarial

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição:
– Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 10.044, de 4-10-2019)
– Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019)
– Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
– LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
– Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019)
– Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n. 167, de 24-4-2019)
– Fundo de Aval Fraterno (Medida Provisória n. 897, de 1.º-10-2019)