Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência

Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência –

O Código do nosso tempo. O livro Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.

A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, expressando a posição de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. A segunda parte mostra os comentários dos julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica que dialoga com as Cortes brasileiras.

O conteúdo se apropria da experiência profissional dos autores em Direito Privado, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal, e da vivência de mais de duas décadas em sala de aula, ministrando praticamente todos os ramos do Direito Civil: da Parte Geral ao Direito das Sucessões.

A interatividade fica por conta do Código Civil Comentado Interativo, com aulas, complementos, esquemas explicativos e outros materiais de atualização. Cada autor tem uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua própria sala de aula.

Além disso, este livro está de acordo com:
• Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Medida Provisória n° 881/2019)
• Proibição do casamento de menor de 16 anos (Lei nº 13.811/2019)
• Modificação do quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas (Lei n° 13.792/2019)
• Lei do “distrato” dos negócios imobiliários (Lei nº 13.786/2018)
• Lei da multipropriedade (Lei n° 13.777/2018)