Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência

Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência –

A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, expressando a posição de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. A segunda parte mostra os comentários dos julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica que dialoga com as Cortes brasileiras.

O conteúdo se apropria da experiência profissional dos autores em Direito Privado, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal, e da vivência de mais de duas décadas em sala de aula, ministrando praticamente todos os ramos do Direito Civil: da Parte Geral ao Direito das Sucessões.

A interatividade fica por conta do Código Civil Comentado Interativo, com aulas, complementos, esquemas explicativos e outros materiais de atualização. Cada autor tem uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua própria sala de aula.

Além disso, este livro está de acordo com:

Programa Casa Verde e Amarela – Lei nº 14.118/2021
Alterações na Lei de Falências e Recuperação Judicial – Lei nº 14.112/2020
Assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares – Lei nº 14.063/2020
Adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública – Lei nº 14.046/2020
Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19 – Lei nº 14.034/2020
Assembleias e reuniões digitais de sociedades anônimas, limitadas, cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020 – Lei nº 14.030/2020
Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) – Lei nº 14.010/2020