Código civil comentado: Direito das coisas. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador – Artigos 1.369 a 1.418

Código civil comentado – Direito das coisas. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador – Artigos 1.369 a 1.418

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor.
Cuidou-se do tão antigo e, ao mesmo tempo, tão novo instituto da superfície (arts. 1.369 a 1.377), das servidões (arts. 1.378 a 1.389), do usufruto (arts. 1.390 a 1.411), do uso (arts. 1.412 a 1.413), da habitação (arts. 1.414 a 1.416) – inclusive à luz do Direito Sucessório – e, finalmente, também mereceu atenção o direito real do promitente comprador (arts. 1.417 a 1.418).
Ao final, o autor traz um acervo de jurisprudência selecionada.