Código civil comentado: Compra e venda. Troca. Contrato estimatório – Artigos 481 a 537 – Tomo I

Código civil comentado – Compra e venda. Troca. Contrato estimatório – Artigos 481 a 537 – Tomo I

Por razões editoriais, optou-se por dividir este volume em dois tomos. O primeiro abrange os contratos de compra e venda, troca ou permuta e estimatório, que guardam entre si alguns caracteres comuns. O segundo cuida dos contratos de doação, locação e empréstimo, este último compreensivo dos contratos de comodato e de mútuo. A necessidade da separação explica-se, ainda, pelo imperativo de se dedicar extensivo tratamento aos dois mais importantes pactos cíveis da atualidade, a compra e venda e a locação.
Os comentários timbram-se, ainda, pelas seguintes características e opções de exposição:
a) exame extensivo da bibliografia nacional e estrangeira sobre os temas analisados, com 1927 notas de rodapé e mais de 200 obras citadas;
b) ampla pesquisa jurisprudencial, especialmente a elaborada após a vigência do novo Código Civil, com 293 decisões referidas e organizadas em índice de repositórios citados, para facilitar a atuação do advogado, do magistrado e do membro do Ministério Público;
c) exposição histórico-evolutiva, sistemática e comparativa, situando o leitor em relação ao Código Civil como um todo e às normas legais e constitucionais conexas.
Todos os artigos, sem exceção, foram comentados exaustivamente.