CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho –

A primeira edição desta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, além de artigos selecionados do Código Civil. Código Penal, Código do Consumidor e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processo do trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados criteriosamente selecionados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes. A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor. Trata-se de obra de grande serventia aos profissionais e estudantes de Direito, consignando o compromisso integral de seus organizadores com o fortalecimento do direito social do trabalho. Destaques:
– Alterações na CLT – Contribuição Sindical (Medida Provisória n. 873, de 1.º-3-2019)
– Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Medida Provisória n. 871, de 18-1-2019 – Alterações nas Leis Previdenciárias)
– Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)
– Aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT.