Casamento e União Estável
R$126.81
Produtos relacionados
50 perguntas sobre lei da atração para iniciantes:
A três passos do ouro: saiba como transformar obstáculos em oportunidades.
Materneasy – o guia para a maternidade mais fácil: do positivo ao primeiro ano do bebê
O seu direito de ser rico: aprenda como atrair o dinheiro para alcançar a sua liberdade financeira
Mediunidade na umbanda: descubra os fundamentos da prática e desenvolvimento do médium de terreiro
Casamento e União Estável –
O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos patrimoniais do casamento e da união estável, demonstrando as semelhanças e as diferenças de cada um destes institutos.
Após um breve resgate histórico do casamento e da união estável, são analisados os diferentes regimes de bens previstos em lei, bem como as diferenças que exis-tem entre o pacto antenupcial e o pacto de convivência.
A obrigação de pagar alimentos será objeto de análise em capítulo próprio, onde serão exploradas suas características, requisitos, valor e hipóteses de extinção.
Por fim, serão analisados os efeitos sucessórios do casamento e da união estável, dando-se especial ênfase para a polêmica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, recentemente declarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 878.694.
Especificação: Casamento e União Estável
|
Não existe nenhuma avaliação ainda.