Câncer, direito e cidadania: Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares

Câncer, direito e cidadania – Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.
Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais – físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário.
Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa.
• Auxílio-doença;
• Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos;
• Atendimento domiciliar;
• Isenção do Imposto de Renda;
• Redução da Contribuição Previdenciária;
• Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência;
• Isenção de IPTU em alguns municípios;
• Saque do FGTS e do PIS/Pasep;
• Cirurgia de reconstrução mamária gratuita;
• Quitação do financiamento imobiliário;
• Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada;
• Frequência escolar em regime especial;
• Prioridade no andamento de processos e precatórios;
• Medicamentos gratuitos;
• Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente.
Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.
Indispensável não apenas ao paciente com câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.
O importante nessa luta é não se deixar abater, pois a vida continua com o câncer e apesar dele.