Autonomia privada: direitos da personalidade

Autonomia privada – direitos da personalidade

Apresento o primeiro livro da série “Direito Civil Contemporâneo – Autonomia Privada”, obviamente na perspectiva do Direito Civil Contemporâneo, que, nas palavras de seu precursor, prof. Otavio Luiz Rodrigues Júnior, busca conciliar a tradição e a solidez do Direito Civil com a perspectiva ágil e dinâmica do século XXI. Escrito a várias mãos, com autores de boa cepa, este opúsculo reúne parte da produção da atual civilística mineira, engendrada nos programas de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura). Se a obra possui um viés acadêmico, nem por isso deixa de ter um lado útil para o profissional do Direito, em seu dia a dia forense. Trata-se, afinal, de um conjunto de textos cuja temática gira em torno da personalidade e de seus elementos, o que, seguramente, ademais da importância acadêmica, desperta interesse eminentemente prático. Parte-se, assim, de uma pequena teoria geral dos direitos da personalidade, para, na sequência, cuidar-se, mais especificamente, da autonomia privada no contexto da dignidade humana e dos direitos da personalidade, da colisão entre direitos fundamentais, da publicidade e dos danos à personalidade, da vida privada como valor, do direito à imagem, da sexualidade e, por fim, dos direitos da personalidade relacionados à pessoa jurídica.