Autonomia frustrada: o cade e o poder econômico

Autonomia frustrada – o cade e o poder econômico

Em Autonomia Frustrada – o Cade e o poder econômico, o pesquisador Carlos Augusto Bello faz uma ampla investigação e análise da trajetória e do papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão criado em 1994 para coordenar as ações antitruste no Brasil. Com um texto claro, mescla erudição e um profundo conhecimento da legislação e dos casos de fusões e aquisições de que trata no livro, abordados tanto nos seus aspectos sociais, quando políticos e econômicos. Se nos países centrais que são sede das multinacionais, como Europa e Estados Unidos, o controle do poder econômico é muito mais um discurso do que uma prática, cada vez mais impotente em um mundo de fusões e globalização, nos países periféricos como o Brasil, a dificuldade é ainda maior diante de problemas como falta de marco jurídico, de tradição e instituições democráticas, e atenção da sociedade civil organizada para o tema. A legislação antitruste foi recriada em 1994, visando uma autonomia do Cade, mas sem debate prévio, com a sociedade afastada da discussão. As posturas autônomas de membros do Cade foram objeto de fortes pressões do governo e do poder econômico, que lograram reverter aquelas posturas entre 1994 e 1998 – assim, a autonomia do Cade, para o autor, foi frustrada. Bello estuda, entre outros casos, a aquisição da Kolynos pela Colgate, da Pains pela Gerdau e a associação de cervejarias em uma crescente megaempresa do setor. Demonstra as limitações do Cade em cumprir sua função de resguardar a competição na economia brasileira e a escalada de poder de determinadas empresas rumo ao controle praticamente total de setores da economia. Amplo e profundo trabalho sobre assunto ainda pouco explorado no país, Autonomia Frustrada lança luz sobre o difícil embate entre o interesse público e grandes interesses econômicos.