Ativismo judicial nas cortes constitucionais: direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo

Ativismo judicial nas cortes constitucionais – direito e democracia no constitucionalismo contemporâneo

O tema referente ao ativismo judicial tem tomado a pauta de grandes juristas e filósofos do direito, especialmente, na tentativa de ofertar uma explicação do fenômeno. Se é fato a sua existência, a facilidade de resultado não se encontra quando a investigação se defronta com sua legitimidade, sua justificação numa sociedade que optou pela democracia. As vertentes de abordagens são variadas, transitando do realismo estadunidense à teoria do discurso de Jügen Habermas. A presente tese, longe do intento de apresentar última palavra, pretende, unicamente, lançar luzes ao debate, provocar a produção de ideias, especialmente, observando as recentes modificações na teoria
da democracia e da soberania. Em especial, utiliza-se das lições de Pierre Rosanvallon.