As provas e o direito tributário: teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica
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As provas e o direito tributário – teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica
Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutada, e como os julgadores das esferas administrativa e judicial a analisam. Este livro reflete a convicção de que a estratégia na formulação das provas deve ser racional e técnica, e não meramente intuitiva. São analisadas regras aplicadas na produção e no julgamento das provas: como e quando provar e qual a melhor estratégia para convencer o destinatário do discurso probatório, o julgador. A autora propicia uma visão teórica e prática das questões envolvendo provas no Direito Tributário, permitindo ao leitor ter subsídios para alegar e refutar a ocorrência ou a inocorrência de fato juridicamente relevante, bem como para decidir sobre as alegações e as provas apresentadas.
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