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As custas processuais: análise e comentário

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EAN: 9789894009597
Sobre o autor

Salvador da Costa

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Salvador da Costa é um autor reconhecido por sua vasta contribuição à literatura jurídica portuguesa. Sua obra abrange diversas áreas do direito processual e da organização judiciária. Entre seus títulos mais notáveis, destacam-se "Lei da organização do sistema judiciário: anotada e comentada" e "O apoio judiciário". Ele também é autor de "Os incidentes da instância" e "O concurso de credores", aprofundando-se em temas de direito creditício.

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A legislação processual é um foco central em sua bibliografia, como evidenciado por "Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores: anotados e comentados". Outras publicações importantes incluem "Regulamento das custas processuais" e "Código das custas judiciais", que são referências na área. Sua produção literária é fundamental para o estudo e a prática do direito em Portugal.

As custas processuais: análise e comentário
As custas processuais: análise e comentário

O preço original era: R$149.00.O preço atual é: R$29.14.

Descrição

As custas processuais – análise e comentário

A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro regida por normas desfasadas da realidade a que devem aplicar-se, ambíguas, lacunosas e, por isso, em muitos casos, de difícil compreensão, como ressalta do número de recursos sobre esta matéria interpostos para os tribunais superiores das ordens judicial, administrativa e tributária e constitucional.
Perante as referidas circunstâncias, alterado que foi o Regulamento das Custas Processuais pela Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro, e esgotada a oitava edição, aceitámos a publicação da nona.

As custas processuais: análise e comentário Preços

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Atualizado em 05/04/2026 14:52
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Informação adicional

Especificação: As custas processuais: análise e comentário

Autor

Formato

BOOK

Editora

ISBN

9789894009597

Ano de Publicação

2022

Número de Páginas

270.0

Dimensões

16.0 x 1.3 x 23.0

Idioma

Português

Edição

9

Encardenação

Brochura

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