Anonimização de dados na lgpd: um diálogo entre direito e técnica – 1ed – 2025

Anonimização de dados na lgpd: um diálogo entre direito e técnica – 1ed – 2025 –

Esta obra investiga o conceito jurídico indeterminado da razoabilidade, fundamento essencial para a noção relativa de anonimização prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O trabalho aborda como a robustez do processo de anonimização, e a consequente qualificação dos dados como anonimizados, dependem da ponderação sobre a razoabilidade dos meios de reversão. Quando esses meios são considerados irrazoáveis, a possibilidade de reversão é remota, afastando a incidência da LGPD._x000D_
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Ao explorar a razoabilidade como critério legal para determinar o risco tolerável de reversão, a obra discute os desafios dessa abstração jurídica e seu impacto na segurança no direito. Com o objetivo de delimitar critérios mínimos para a concretização da razoabilidade, o estudo estabelece um diálogo interdisciplinar entre Direito e Ciência da Computação._x000D_
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Dividido em três partes, o livro apresenta inicialmente o olhar técnico sobre a anonimização, suas fragilidades e desafios. Em seguida, examina os aspectos jurídicos e normativos da anonimização no contexto da LGPD, incluindo influências europeias. Por fim, propõe critérios mínimos fundamentados na perspectiva técnica para orientar a avaliação da razoabilidade dos meios de reversão._x000D_
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Uma obra indispensável para profissionais e estudiosos que atuam na interface entre proteção de dados, tecnologia e direito, oferecendo ferramentas para reduzir a insegurança jurídica e aprimorar a aplicação prática da anonimização._x000D_
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Autora_x000D_
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Eduarda Beutinger Paiva