Alienação parental: importância da detecção, aspectos legais e processuais

Alienação parental – importância da detecção, aspectos legais e processuais

A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o outro genitor ou sua família da vida da criança ou do adolescente. Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor.

Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciais da família e a importância de manter a prole em contato permanente com ambos os genitores, mesmo após separados. Em seguida, adentra no estudo dos tipos de alienação até chegar à chamada Síndrome da Alienação Parental, seus critérios de identificação, estágios, consequências e tratamentos. Por fim, realiza a análise da Lei da Alienação Parental – Lei 12.318/2010, comentada artigo por artigo, e sua aplicação nos tribunais.

Escrita por autores com larga experiência no Direito de Família, a obra visa contribuir para a compreensão desse fenômeno e da Lei que o combate, para uma aplicação prática mais esclarecedora e eficaz no Judiciário.