A sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada

A sociedade do constrangimento – uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada

Em “A Sociedade do Constrangimento”, o renomado jurista Danilo Marques
Borges oferece uma análise profunda e instigante sobre os desafios
contemporâneos na garantia dos direitos fundamentais em meio
ao contexto do instituto da colaboração premiada.
Explorando a evolução da sociedade de punição e vigilância para a sociedade
do constrangimento, o autor examina como mecanismos de
poder estatais têm utilizado a colaboração premiada como meio de
obtenção de resultados no processo penal, muitas vezes à custa da
violação de direitos e garantias fundamentais.
A partir da perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito, Borges conduz
o leitor em uma reflexão aprofundada sobre o papel do Estado Democrático
de Direito frente aos acordos de colaboração premiada e ao
protagonismo do Judiciário durante a instrução criminal.
Com uma escrita clara e objetiva, o autor apresenta uma obra indispensável
para estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles que
se interessam por questões de justiça, liberdade e respeito aos direitos
humanos. Este livro é um convite à reflexão crítica sobre o panorama
atual do sistema penal, destacando os desafios e dilemas que permeiam
a (in)disponibilidade dos direitos fundamentais em um contexto
de sociedade do constrangimento.
“A Sociedade do Constrangimento” é um trabalho acadêmico que oferece
uma abordagem abrangente sobre o tema, contribuindo para o
debate jurídico e para a compreensão das nuances presentes na busca
por um sistema de justiça mais justo e igualitário. Uma leitura imprescindível
para todos que desejam compreender e enfrentar os desafios
do sistema de justiça criminal no século XXI.