A Retórica da Hermenêutica Jurídica

A Retórica da Hermenêutica Jurídica –

Conheça! – Trata-se de obra de cunho filosófico-jurídico, sendo que complementa um volume anterior do autor, intitulado “Introdução ao Estudo do Direito – Retórica, Argumentação e Erística”.

Diferencial – O autor apresenta a temática da hermenêutica jurídica com base na filosofia, não apenas a clássica ou tradicional, como também, na contemporânea, fazendo relação com a hermenêutica jurídica, sem ignorar o ordenamento jurídico brasileiro. Nas palavras do autor: “Concluindo, pode-se dizer que o estudo das figuras de linguagem auxilia a observar como interpretar e argumentar juridicamente. Tudo leva a crer que a forma de empregar as figuras nos textos jurídicos caracteriza, em determinado grau, a maneira como trabalham os profissionais do direito.”

Destaque – Nunca esteve tão em alta a temática da linguagem jurídica, e com ela, a importância da interpretação ou hermenêutica. Ainda que de caráter filosófico, o autor permeia o direito, fazendo menção a dispositivos legais não só brasileiros como de direito estrangeiro, como forma de levar ao leitor, as diversas formas de textos argumentativos com as matizes hermenêuticas. Leitura indispensável para advogados, juízes e promotores de justiça. Nas palavras do autor: “O juiz primeiro decide e então busca no sistema a base textual de sua decisão. E então ele faz parecer e até acredita que trabalhou dedutivamente, com base em uma regra previamente estabelecida. A hermenêutica é uma aplicação da retórica e a interpretação é uma aplicação da hermenêutica”. E ainda, “A hermenêutica vai se expandir depois, acompanhando a perda de confiança na literalidade e na tese correlata de que todo problema jurídico tem uma única solução correta, tentando controlar decisões arbitrárias”.