A retórica constitucional: sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo

A retórica constitucional – sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo

Este livro assenta-se sobre dois postulados básicos: a atitude retórica como metódica da ciência do direito, em uma perspectiva positivista inteiramente nova sobre o conhecimento do direito constitucional, e a atitude cética na defesa da tolerância que cabe ao direito garantir. Nesse caminho, questiona as bases epistemológicas e éticas do direito brasileiro, cuja doutrina, na opinião do autor, encontra-se entregue a relatos descritivos de leis e subserviência a decisões de tribunais, quando lhe cabe a vanguarda, e não a retaguarda, na fixação dos fundamentos éticos do direito positivo.