A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário:

A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário –

Conheça! – A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária.

Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedentes dos Tribunais Superiores como fundamento para instrumentos processuais rescisórios. É também a única publicação dedicada a examinar o assunto sob a ótica específica do processo tributário, considerando todas as particularidades e nuances dessa área.

Destaque – O autor aborda a temática sem descuidar da base principiológica e da constitucionalização do direito.

Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Introdução – Cap. 1 Questões fundamentais a respeito da coisa julgada – Cap. 2 Precedentes vinculantes no ordenamento jurídico nacional: civil law, common law ou um tertium genus? – Cap. 3 A revisão da coisa julgada fundamentada em precedentes vinculantes – Cap. 4 Conclusões – Referências.