Descrição
A reforma tributária que queremos –
O presente livro tem como objetivo central revisitar as propostas de reforma tributária apresentadas ao longo dos últimos anos. Por isso, os autores, que são experientes profissionais atuantes no direito tributário, tecem as suas considerações. Para tanto, as propostas legislativas de reforma são criticamente revisitadas, assim como das decisões judiciais, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que passou a assumir protagonismo no sistema jurídico brasileiro, notadamente após a implementação das súmulas vinculantes e julgamentos com repercussão geral.
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