A nova LINDB e o direito ambiental brasileiro
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Descrição
A nova LINDB e o direito ambiental brasileiro –
Este livro examina os impactos da Lei Federal n 13.655/2018 sobre a aplicação da LINDB no Direito Ambiental. Organizado por Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa, reúne juristas de diferentes regiões do país, que analisam se a nova LINDB pode fortalecer a segurança jurídica na gestão ambiental. A obra aborda casos concretos e reflete sobre quatro eixos centrais: controvérsias regulatórias, integração normativa, previsibilidade e proteção de povos e territórios tradicionais. Uma contribuição essencial para quem busca compreender os desafios e possibilidades do Direito Ambiental contemporâneo.
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