A morte como pena: ensaio sobre a violência legal

A morte como pena – ensaio sobre a violência legal

Que mecanismos levaram a legitimar a ideia de usar a morte como “pena”? Pode-se pensar em matar para fazer justiça? E como se pode infligir a mais cruel das torturas, a que adia a execução da pena, à espera de uma improvável suspensão? Este livro nasce com uma orientação bem precisa: não tanto reconstruir a história da pena de morte quanto ver a morte como pena.

Não é um jogo de palavras. Assumir o primeiro pressuposto significa considerar indiscutível a ferocidade humana e aceitar o assassinato “judicial” de uma pessoa como um fato natural e óbvio, que sempre existiu. Pelo segundo ponto de vista, o problema já não consiste em constatar a ferocidade humana, e sim em tentar compreender por que o instinto homicida foi sublimado em instituto jurídico, e como e quando um momento impulsivo e incontrolável do agir humano se transformou em ação legal, racionalmente calculada e predeterminada, regulada por normas precisas e sancionada com uma sentença.