A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos

A justiça perto do povo – reforma e gestão de conflitos

“A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos”, de Jacqueline Sinhoretto, analisa uma proposta de reforma do sistema de justiça brasileiro tentada a partir dos chamados Centros de Integração da Cidadania.

Os CICs foram instalados em São Paulo, em cidades da região metropolitana e em Campinas. Segundo a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, sua missão era promover o exercício da cidadania por meio da participação popular. Eles também deveriam garantir acesso à população a formas alternativas de justiça.

O CIC tenta, assim, levar o aparato judicial para perto do povo, daí o título do livro. Mas a ideia não correspondeu ao desejo de seus idealizadores. Como mostra Sinhoretto ao longo do livro, o CIC não conseguiu criar mais igualdade no acesso à Justiça. Sem romper com a lógica vigente em todo o sistema, a reforma proposta esbarrou em questões estruturais da organização do judiciário e também em expectativas frustradas da população.

Com os CICs, criou-se uma lógica de resolução de conflitos que produzem resultados diversos de justiça, sem uma definição precisa dos conceitos de direitos e criando-se arranjos temporários, que muitas vezes resultam em novas buscas pela população por soluções mais perenes.

Frustrada, essa tentativa de reforma do judiciário se tornou mais um mecanismo da distribuição desigual da Justiça no Brasil.

Sobre a autora: JACQUELINE SINHORETTO é socióloga, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. Fez graduação em Ciências Sociais, mestrado e doutorado em Sociologia na Universidade de São Paulo.