A Inexigibilidade de Conduta Diversa – 1ª Ed – 2025: E a Teoria da Coculpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo

A Inexigibilidade de Conduta Diversa – 1ª Ed – 2025 – E a Teoria da Coculpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo

Sobre a obra A Inexigibilidade de Conduta Diversa – 1ª Ed – 2025

E a Teoria da Coculpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo

Resultado de mais de 15 anos de investigação acadêmica, esta obra representa um marco nosestudos jurídico-criminais sobre a culpabilidade. Aprovada por unanimidade como Tese de Doutoramento na Universidade de Coimbra, propõe uma releitura inovadora da Teoria da Coculpabilidade do Estado, integrando-a ao ordenamento jurídico como causa de exculpação por meio do elemento da exigibilidade de conduta diversa.

As principais contribuições do autor para o tema são: a) Análise crítica das teorias clássicas da culpabilidade (psicológica, normativa pura e complexa), destacando lacunas e contradições; b) Fundamentação inédita para ampliar as funções da coculpabilidade, vinculando-a à redução ou exclusão da reprovação penal em casos de determinismo social; c) Proposta de corresponsabilização criminal do Estado em cenários de omissão constitucional, com base em critérios de (a)normalidade das circunstâncias concretas.

O trabalho demonstra como a adoção da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exculpação pode equilibrar sistemas penais em contextos de desigualdade social, promovendo umDireito Penalmais humano, democrático e alinhado ao garantismo.

Essencial para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam soluções pragmáticas para os desafios do Estado neoliberal, esta obra redefine paradigmas e oferece instrumentos concretos para uma justiça penal verdadeiramente isonômica.

Autor Cristiano Rodrigues