A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil

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EAN: 9788571475892
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil

Descrição

A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil –

O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como a onerosidade excessiva, que é a feição contemporânea da cláusula medieval e canônica rebus sic standibus e da teoria da imprevisão e da teoria da imprevisão, consolida em meados do século passado, com a Lei Faillot e a jurisprudência da Cour de Cassation, em França.

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Informação adicional

Especificação: A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil

Autor

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Formato

BOOK

Editora

ISBN

9788571475892

Ano de Publicacao

2007

Numero de Paginas

292

Idioma

Português

Edição

1

Encadernacao

Brochura

Dimensões

14 x 1.2 x 21

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