Última atualização de preço foi: janeiro 4, 2026 3:46 am
×
Os preços e a disponibilidade dos produtos são precisos na data / hora indicada e estão sujeitos a alterações. Quaisquer informações de preço e disponibilidade exibidas na Amazon no momento da compra serão aplicadas à compra deste produto.
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição: um enfoque tributário
Definir Alerta de Preço mais Baixo
×
Notifique-me quando o preço baixar
Colocar um Alerta para o Produto: A Função Relacional do Tempo nas Hipóteses de Decadência e de Prescrição: um Enfoque Tributário - R$ 92,23
Checar todos os preços
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição: um enfoque tributário
R$90.10
Descrição
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição – um enfoque tributário
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição: um enfoque tributário Preços
Histórico de Preços
| Histórico de preço para A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição: um enfoque tributário | |
|---|---|
Últimas atualizações:
|
|
Informação adicional
Especificação: A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição: um enfoque tributário
|
