
A família no direito penal
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A família no direito penal –
A nova família e o Direito Penal — As diversas famílias na acepção do Direito — A família inserida no contexto social — A função da Constituição Federal e a família — O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina — O Direito Penal e a família — Os crimes contra a família — A família como fator de maior reprovabilidade na conduta — As normas não-incriminadoras relacionadas à família — O Direito Penal e o companheirismo: tratamento anterior — A Constituição de 1988 e os reflexos penais na família informal — A integração das normas penais benéficas — As normas penais incriminadoras — A nova versão da família informal no Direito Penal.
Especificação: A família no direito penal
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