A eficácia máxima da sentença arbitral: Um estudo comparado dos direitos norte-americano, francês e brasileiro sobre homologação de sentenças estrangeiras

A eficácia máxima da sentença arbitral – Um estudo comparado dos direitos norte-americano, francês e brasileiro sobre homologação de sentenças estrangeiras

Este livro trata da importância da efetividade da sentença arbitral no campo das relações internacionais e do comércio exterior, à medida que arbitragem é o meio de solução de conflitos mais usados neste contexto comercial, e, de acordo com a Convenção de Nova Iorque, é necessário que se opere, sempre que possível, a eficácia máxima da sentença, ou seja, uma vez prolatada deve ser reconhecida e aceita em qualquer país, para fins de cumprimento e execução, garantindo-se assim a segurança jurídica do instituto. Para tanto, o leitor encontra nesta obra uma abordagem ampla sobre as relações internacionais, o instituto da arbitragem, as várias convenções e tratados que regulam o procedimento arbitral, e ainda os efeitos jurídicos da sentença arbitral estrangeira, e como estas têm sido recepcionadas no direito norte-americano,francês e brasileiro.