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A constitucionalização do processo: O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição

R$120.00

Informação adicional

Autor

Formato

Editora

ISBN

9788522485673

Ano de Publicação

2014

Número de Páginas

Dimensões

17 x 1.206 x 24

Idioma

Português

Edição

Encardenação

SKU: 2077378d8959 Categorias: , Tags: , , Product ID: 38638

Descrição

A constitucionalização do processo – O modelo constitucional da justiça brasileira e as relações entre processo e constituição

A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em que descreve o caminho iniciado em 1890, com o Decreto 848, que disciplinava a Justiça Federal no Brasil, e se conforma na atual Constituição e suas emendas.
O debate incide fundamentalmente sobre o modelo processual brasileiro, sua constituição histórica e seu ingresso no quadro das mudanças paradigmáticas da justiça no longo século XX. Especialmente, pelo advento da teoria dos direitos fundamentais e do constitucionalismo de terceira geração.
Nesse contexto, esta obra dá uma contribuição altamente significativa para o estudo do processo na nova perspectiva do formalismo valorativo. O objetivo principal do livro é investigar a tradição processual híbrida do processo civil brasileiro, um processo constitucional ligado à tradição norte-americana da common law e um processo infraconstitucional ligado à tradição romano-germânica.