Legislação penal especial para concurso: Polícia Federal

Legislação penal especial para concurso – Polícia Federal

A presente obra tem como foco o concurso da Polícia Federal, abrangendo as leis penais pertinentes ao conteúdo programático exigido para o ingresso nessa carreira.
Ao final de cada lei são apresentadas as questões oficiais mais relevantes de provas anteriores. Essa seleção possibilita ampla e segura preparação, auxiliando eficazmente na fixação do conteúdo. O autor discorre detalhadamente sobre treze leis extravagantes, presentes em diversas provas de concursos públicos.

• Lei 4.898/1965 – Abuso de Autoridade;
• Lei 7.716/1989 – Crimes de Preconceito;
• Lei 8.069/1990 – Crimes contra a Criança e o Adolescente;
• Lei 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos;
• Lei 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária;
• Lei 12.850/2013 – Lei das Organizações Criminosas;
• Lei 9.296/1996 – Interceptações Telefônicas;
• Lei 9.455/1997 – Crimes de Tortura;
• Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito;
• Lei 9.605/1998 – Crimes Ambientais;
• Lei 9.613/1998 – Crimes de Lavagem de Capitais;
• Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento;
• Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas.