Competência da justiça do trabalho: Da relação de emprego à relação de trabalho
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Competência da justiça do trabalho – Da relação de emprego à relação de trabalho
“(…) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (…) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. (…)
Nenhuma obra é completa, só a de Deus, mas esta disseca a interpretação do artigo 114 da Constituição quanto ao alargamento da competência da Justiça do Trabalho, que historicamente sempre foi sobre relação de emprego e agora é sobre relação de trabalho.”
Sergio Pinto Martins
“(…) O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva.”
Nelson Mannrich
Especificação: Competência da justiça do trabalho: Da relação de emprego à relação de trabalho
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