Ativismo judicial: análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano

Ativismo judicial – análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano

“A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matérias ou questões específicas, bem como (d) a crise dos poderes políticos e sua passividade na efetivação dos direitos fundamentais como fatores determinantes do ativismo judicial. Da leitura de cada capítulo é possível constatar não apenas a seriedade acadêmica da pesquisa realizada, mas também o aguçado senso crítico e o talento promissor que caracterizam o seu Autor. Trata-se de preciosa contribuição a todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Constitucional e, mais especificamente, dos elementos que informam o exercício da jurisdição constitucional. Sua consulta será — tenho certeza — de extremo proveito àqueles que, doravante, venham direcionar sua atenção e seu interesse sobre o fenômeno do ativismo judicial.” In Apresentação, de Roger Stiefelmann Leal