Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo –
Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a _x000D_
primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela_x000D_
prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos_x000D_
centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios_x000D_
práticos e teóricos surgidos e debatidos durante esse período. Houve_x000D_
sua incorporação em julgados, teses, dissertações, artigos e peças_x000D_
jurídicas, sobretudo de quem defende uma perspectiva hermenêutica,_x000D_
profunda e refletida acerca dos precedentes judiciais e extrajudiciais._x000D_
Houve, também, quem nos honrasse mediante a crítica a algumas_x000D_
dessas ideias, o que mereceu nossa atenção em tentar responder de_x000D_
maneira contributiva e respeitosa. De todo modo, a obra consta nas_x000D_
principais bibliografias nacionais do tema, encontrando mesmo alguma_x000D_
repercussão em obras estrangeiras._x000D_
Em atenção a tudo isso, a edição que se apresenta traz uma_x000D_
revisão do texto em busca de maior rigor terminológico. Por exemplo,_x000D_
no capítulo próprio, se propõe uma concepção de precedente, não mais_x000D_
um conceito, justamente por incorporarmos mais precisamente essa_x000D_
distinção, evidenciando que, em grande medida, todos compartilham de_x000D_
um certo modo do mesmo conceito de precedente, sendo os desacordos_x000D_
em torno de específicas concepções._x000D_
Foram enfrentados, ainda, alguns desdobramentos do trato de_x000D_
precedentes depois de quase uma década de vigência do atual Código_x000D_
de Processo Civil. Esse diploma prestigia procedimentos que facilitam_x000D_
a gestão de acervo de processos de massa, o que tem sido estimulado_x000D_
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pelo Conselho Nacional de Justiça, sempre preocupado com_x000D_
produtividade e estatísticas. Em novos tópicos, busca-se demonstrar_x000D_
que essa é uma função válida atribuída aos precedentes, mas não a_x000D_
única nem a mais importante, e que deve merecer a atenção para ser_x000D_
exercida sob a adequada perspectiva hermenêutica, sob pena de se_x000D_
repetirem erros teóricos do passado._x000D_
Assim, espera-se que o leitor possa desfrutar das reflexões_x000D_
cuidadosamente apresentadas, para que a compreensão dos precedentes_x000D_
no Brasil se dê com o nível de reflexão adequada.
Especificação: Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
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