Novo curso de direito civil – Direitos reais

Novo curso de direito civil – Direitos reais –

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.