Manual de processo constitucional

Manual de processo constitucional –

Este livro pretende equacionar os institutos do processo constitucional pelos prismas do processo civil e do direito constitucional. Prima-se por uma abordagem prática, que permita ao profissional do Direito compreender controle de constitucionalidade/convencionalidade, bem como remédios constitucionais amplamente considerados. À terceira edição deste livro, além de aprofundamentos gerais, foram inseridas noções sobre a ação de improbidade administrativa. O livro estrutura-se em cinco capítulos a seguir dispostos: PARTE I • Aspectos constitucionais do controle de constitucionalidade e de convencionalidade das leis e dos atos normativos PARTE II • Aspectos processuais do controle das leis e dos atos normativos PARTE III • As ações constitucionais (remédios constitucionais): habeas corpus, mandado de segurança individual, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data e ação popular PARTE IV • Ação civil pública PARTE V • Ação de improbidade administrativa