Baobás: Caminhos percorridos pela Lei n.º 10.639/2003

Baobás – Caminhos percorridos pela Lei n.º 10.639/2003

A Lei n.º 10.639, publicada em 2003, representou um avanço ao colocar o tema das relações étnico-raciais na pauta da educação: discussões sobre preconceito, discriminação, racismo e valorização da população negra. Em 2023, a referida lei (batizada por mim de Lei Baobá) completou 20 anos, porém, o quanto temos de fato para comemorar? A partir dessa indagação e do desejo de contribuir com a minha pesquisa para o campo das relações étnico-raciais, a obra Baobás: caminhos percorridos pela Lei n.º 10.639/2003 visa demonstrar que o intento legal vai muito além de um conteúdo a ser adotado. Mais que isso, se insere na esfera dos direitos humanos ao ter fortemente um caráter inovador e reparador. Nessa perspectiva, faz-se necessário indagar: como as professoras e os professores do ensino médio recepcionaram a Lei Federal n.º 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, e qual a importância dada pelo corpo docente à temática das relações raciais? Quais as práticas pedagógicas desenvolvidas por professoras e professores para a adaptação do conteúdo legal que transmita à juventude um entendimento sólido sobre racismo e seus desdobramentos? A obra, ao analisar a recepção e aplicação da legislação no Distrito Federal, busca, a partir dessas experiências, orientações para a construção de uma educação antirracista com base nos direitos humanos, e, consequentemente, o asseguramento de uma sociedade mais justa e igualitária.