Conflitos e arenas decisórias de grandes projetos de infraestrutura: uma discussão do porto de São Sebastião – São Paulo – Brasil

Conflitos e arenas decisórias de grandes projetos de infraestrutura – uma discussão do porto de São Sebastião – São Paulo – Brasil

Marcela Feital apresenta uma análise minuciosa do processo de licenciamento ambiental, negociação e participação pública sobre o projeto de ampliação do porto de São Sebastião no litoral norte de São Paulo. Este livro, porém, vai muito além da riqueza analítica do caso estudado, oferecendo reflexões de valor teórico, metodológico e também da evolução da política ambiental brasileira. Primeiro, ela mostra a união produtiva de escolas complementares de análise institucional e de teoria de conflitos. Metodologicamente, a autora inova tanto na forma de coleta e tratamento de dados qualitativos, na análise de discurso, e na aplicação multi-escalar do arcabouço de análise institucional e de desenvolvimento (IAD). Por fim, é investigado o processo de codificação e burocratização do processo de licenciamento ambiental no Brasil, mostrando relações, descolamentos e formas de apropriação do processo entre os níveis federal, estadual e local. Seus resultados sugerem áreas onde a relação entre participação pública, análise técnica e decisões políticas podem ser avançadas em benefício de populações afetadas por megaprojetos e mais amplamente da sociedade nacional. (Eduardo Brondízio – Indiana University)