Minicódigo de processo penal Saraiva: Constituição Federal e legislação complementar

Minicódigo de processo penal Saraiva – Constituição Federal e legislação complementar

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.   Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.    Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.   Destaques desta edição:     Enunciados da Jornada de Direito e Processo Penal   Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020)   Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)