Direito processual penal: ponto a ponto

Direito processual penal – ponto a ponto

Esta obra aborda os pontos de Direito Processual Penal dos principais editais de concurso da Defensoria Pública, de modo a facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos para os certames da Instituição. Analisam-se, ponto a ponto, os editais, com abordagem das correntes doutrinárias, posições dos Tribunais Superiores e da Defensoria Pública, exemplificando por meio de questões de provas de ingresso para a Defensoria Pública aplicadas em diversos estados. Os autores, defensores públicos com experiência na área criminal em seus estados, Amazonas e Rio de Janeiro, aproximam o candidato das Defensorias Públicas ao longo do texto, por meio de exemplos concretos, especialmente, nas “dicas dos autores”. Busca-se, então, sempre levando em consideração o cotidiano dos defensores públicos, uma otimização dos estudos do conteúdo que poderá ser cobrado nas provas da Defensoria Pública. Assim, pontos importantes foram considerados, por meio do viés do Estado Defensor, tais como a investigação criminal, princípios do processo penal, ação penal, meios de obtenção de prova, jurisdição e competência, dentre outros. Temas extremamente atuais também permeiam esta obra, a exemplo do “pacote Anticrime”, questões envolvendo o “coronavírus”, e a atuação como “custos vulnerabilis”. Desse modo, de forma inovadora, esta obra tem como proposta direcionar o candidato que almeja ingressar na Defensoria Pública, através dos pontos do edital e com explicações dos temas com embasamento jurisprudencial, legal e doutrinário, sempre com o viés defensorial a partir do ponto de vista do Estado Defensor.