Multa contratual: teoria e prática da cláusula penal

Multa contratual – teoria e prática da cláusula penal

Este livro tem por objetivo ser um “manual sobre cláusula penal” que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no Código Civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional. Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral. De acordo com o Código de Processo Civil de 2015.