Vade mecum OAB e concursos:

Vade mecum OAB e concursos –

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de “Vade das Carinhas”, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra parte agora para a 12ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais: – Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB – Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) – Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) – Regimentos Internos do STF e do STJ – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área – sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: – Código Civil Condomínio em multipropriedade – Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas – Lei n. 13.792, de 3-1-2019 – Código de Processo Civil Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018 – Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018 – CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018 – Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019 – Código de Trânsito Brasileiro Caso de cassação da habilitação – Lei n. 13.804, de 10-1-2019 – Estatuto da OAB Honorários assistenciais – Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 – Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) – Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) – Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) – Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018) – Juizados Especiais – contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) – Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) – Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) – Contratos de compra e venda – resolução por inadimplência (alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias – Lei n. 4.591, de 16-12-1964) – Facilitação da posse de arma – alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019) – Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Alterações nas Leis Previdenciárias).