Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça

Introdução ao estudo do direito – humanismo, democracia e justiça

Esta obra atende à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, nos estudos de graduação, mantendo linguagem clara, abordagem rigorosa e analítica da técnica jurídica e proporcionando uma leitura atual do sistema jurídico no mundo contemporâneo. O livro contém abordagem didática, inovadora, interdisciplinar, estando voltada para os grandes debates filosóficos contemporâneos e globais, atraindo à formação jurídica por meio de casos práticos. Nos 24 Capítulos que compõem a obra, através de visão abrangente, avança nos seguintes aspectos: o giro do positivismo à teoria discursiva do Direito, no conceito de Direito; a compreensão da emergência dos novos sujeitos, no tema dos sujeitos de Direito; o mergulho na autocompreensão histórica e nos desafios específicos da realidade brasileira, no âmbito da história brasileira; a superação do olhar positivista sobre as fontes do Direito; a compreensão da relação dinâmica entre legalidade e legitimidade, no campo da teoria da democracia; a humanização das instituições, no tema dos serviços de justiça; a compreensão do enunciado da norma, a partir da teoria da linguagem; a noção de sistema jurídico, em direção ao institucionalismo, ademais da reconstitutição da noção de sistema jurídico, a partir da noção de rede intersemiótica de textos, sob a contribuição da teoria da linguagem; o raciocínio jurídico e o ritual de justiça, enquanto ritual da palavra, no campo da lógica jurídica; a interpretação e a produção do sentido como operação complementar entre autor e intérprete, no campo do raciocínio jurídico; a discussão sobre a verdade jurídica, com as teorias contemporâneas da argumentação, no âmbito da decisão jurídica; a aproximação das faces da justiça, e a reaproximação da relação entre direito e justiça, considerando-se a tensão entre o local e o universal. A 2ª edição é resultado da enorme acolhida da comunidade jurídica à obra, tanto de professores quanto de alunos, tendo sido amplamente incorporada nas bibliografias de Faculdades de Direito do Brasil todo o Brasil. A nova edição foi inteiramente revista, tendo sido efetivamente aprimorada, com conceitos que puderam ser melhor esclarecidos, novos estudos foram acrescentados, alguns capítulos e subitens foram incluídos e os casos foram revistos, e acabou-se por definir pelo acréscimo de um novo caso prático. Trata-se de uma obra de fundamental importância para a compreensão da Ciência do Direito contemporânea.