Prática de locação: lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos de peças

Prática de locação – lei do inquilinato anotada, questões práticas, modelos de peças

Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de locação disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já num segundo momento, o autor responde a questões teóricas e práticas ligadas ao contrato de locação de forma geral, tirando dúvidas e fornecendo dicas e soluções para os profissionais da área.

Na parte final, o leitor encontrará vários modelos de contratos de locação, seja residencial ou comercial, além de diversas petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, notificações etc.). Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

• Ação de despejo por falta de pagamento;

• Ação de despejo por denúncia vazia;

• Ação de despejo para uso próprio;

• Ação de despejo por término do contrato de trabalho;

• Ação renovatória;

• Ação revisional de aluguel;

• Ação de consignação de aluguel;

• Ação declaratória de extinção de fiança;

• Ação de adjudicação;

• Ação de indenização por perdas e danos;

• Ação de execução.